No dia 3 de fevereiro de 2021, a conceituada revista “The Economist” publicou o seu Índice de Democracia relativo a 2020, em que Portugal passou de um país totalmente democrático para uma democracia com falhas.
O resultado deste Índice pode ter surpreendido os portugueses mais desatentos, mas com uma simples análise do panorama nacional do passado ano era bastante previsível e justificável este resultado.
Foi um ano complicado para todos, não só por causa da Covid-19, mas por todo o panorama político que se viveu. A meu ver, podemos ir além disso, podemos considerar que foi um ano repleto de ataques à democracia e à política justa e séria.
Primeiramente, podemos falar do caso das restrições inconstitucionais no combate à pandemia que para muitos pode ser justificável, para outros nem tanto. Na minha opinião, várias medidas foram completamente desnecessárias e autoritárias e que pouco ou nada interferiam com as infeções da Covid-19. Mas, neste ponto, posso considerar “aceitável”.
O segundo ponto que achei preponderante para esta descida no Índice foi a nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal. O ex-ministro das Finanças anunciou a sua saída do Governo em junho de 2020 e assumiu o cargo de governador do Banco de Portugal em meados do mês de julho do mesmo ano. A questão chave nesta situação é o incumprimento do critério da “comprovada idoneidade” (exigido na lei). O atual governador do BdP vai se deparar com várias situações em que terá de lidar com conflitos de interesse.
O próximo ponto que vou abordar é a escolha do candidato a Procurador Europeu, em que houve uma clara fraude da escolha do mesmo desde o início do seu processo até ao seu término. As decisões estranhas e invulgares começaram com a escolha dos critérios após serem conhecidos os candidatos. Após a escolha do candidato, o Governo enviou uma carta ao Conselho da União Europeia a justificar a alteração da candidata que ficou em primeiro na classificação pelo segundo classificado, baseado em informações falsas. Fica então claro que o Governo português fez de tudo para que o candidato fosse da sua confiança pessoal e política para um cargo em que se exige independência.
Em seguimento da situação anteriormente descrita, surgiram, naturalmente, uma grande quantidade de críticas por parte dos eurodeputados portugueses, principalmente da oposição. Como resposta a estas críticas, António Costa respondeu de uma maneira ditatorial, acusando os mesmos de uma campanha contra Portugal. Destas palavras do senhor primeiro-ministro ficamos então a saber que qualquer crítica ou oposição ao seu Governo é, consequentemente, um ataque à nossa pátria. “Tudo pela pátria, nada contra a pátria”, disse bem senhor Primeiro-Ministro?
Por último, o único ponto desta grande lista que, a meu ver, não foi, surpreendentemente, culpa do Governo foi culpa da oposição. O ponto a que me refiro é o fim dos debates quinzenais na AR. A proposta apresentada pelo PS e aprovada pela bancada do PS e PSD foi aprovada em julho de 2020. Esta é uma medida que diminui a democracia portuguesa, reduz o debate, reduz o espaço de oposição, reduz a nossa democracia.
Concluindo, acho uma péssima, mas expectável, notícia esta descida no Índice da revista “The Economist”. Espero que todos os portugueses acordem para estes consecutivos ataques à nossa democracia. Não deixemos a democracia morrer, porque quando ela acabar, garanto-vos, vamos sentir a falta dela.
André Ribeiro